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Edith Santos Advogada

Benefício por incapacidade

Auxílio-acidente: você ficou com sequela de um acidente?

Ilustração de uma pessoa de muletas, com uma perna enfaixada, ao lado de um medidor com o ponteiro abaixo do máximo, representando a capacidade de trabalho reduzida depois de um acidente

Em resumo

O auxílio-acidente é uma indenização paga pelo INSS a quem ficou com sequela de um acidente que reduz a capacidade para o trabalho que fazia.

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5,0 no Google · 5 avaliações

Por Edith Silva de Almeida Santos, OAB/GO nº 73.463 · Revisado em

Seu caso

Seu caso se parece com o de quem tem direito?

Responda com sim ou não. É só uma primeira olhada: a análise de verdade depende do seu histórico.

Pergunta 1

Eu sofri um acidente, dentro ou fora do trabalho?

Pergunta 2

Eu fiquei com uma sequela que dificulta o meu trabalho?

Pergunta 3

Eu era empregado, doméstico, avulso ou trabalhador rural na época?

Pergunta 4

Eu já recebi auxílio-doença por causa do acidente?

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Requisitos

Quem tem direito

Em linhas gerais, estas são as condições. Os detalhes dependem do seu histórico e só a análise do caso mostra onde você se encaixa.

  • Categoria com direito

    Têm direito empregados, domésticos, avulsos e segurados especiais.

  • Proteção do INSS na data do acidente

    Você precisava estar contribuindo ou dentro do período de proteção quando o acidente aconteceu.

  • Sequela definitiva

    Depois do tratamento, precisa restar uma sequela permanente.

  • Capacidade reduzida

    A sequela precisa dificultar o trabalho que você fazia na época.

O auxílio-acidente é uma indenização paga pelo INSS a quem ficou com sequela permanente de um acidente, de qualquer tipo, que reduz a capacidade para o trabalho que fazia. Não exige número mínimo de contribuições e pode ser recebido junto com o salário.

O direito depende da sua categoria e da sua situação na data do acidente. Vale conversar sobre o seu caso.

Na análise do caso

O que eu confiro no seu caso

Pontos que costumam pesar na análise. Cada um depende do seu histórico, e é na conversa que eles são avaliados.

  • Categoria de segurado na data do acidente
  • Proteção do INSS na data do acidente
  • Relação entre a sequela e o acidente
  • Impacto da sequela no trabalho que você fazia
  • Início do benefício

Pedido negado

O INSS negou ou demorou?

Muitos pedidos de auxílio-acidente são negados pela avaliação da sequela na perícia. A negativa não é, por si só, o fim do caminho, mas os prazos correm desde a data da carta.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre auxílio-acidente

  1. Posso trabalhar e receber o auxílio-acidente?

    Sim. Ele é pago independentemente do salário, e voltar a trabalhar não interrompe o benefício.

  2. Sou autônomo ou MEI. Tenho direito?

    A lei não inclui autônomos, MEIs nem facultativos. O que vale é a categoria na data do acidente.

  3. Fui demitido durante o auxílio-doença. Perco o direito?

    Não necessariamente. As normas do INSS garantem o benefício ao empregado demitido nessa situação, se os demais requisitos forem cumpridos.

Contato

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Atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h

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Base legal deste texto

Texto revisado em . As regras mudam: confira sempre a data. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.

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