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Edith Santos Advogada

Benefício para a família

Pensão por morte: sua família pode ter direito

Ilustração de uma família de mãos dadas ao lado do contorno tracejado de uma pessoa que partiu, diante de um sol no horizonte, representando a proteção que continua para a família

Em resumo

A pensão por morte é paga pelo INSS à família de quem faleceu e estava ligado à Previdência. Não há tempo mínimo de contribuição.

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Sem compromisso. Conte o seu caso e eu explico os próximos passos.

5,0 no Google · 5 avaliações

Por Edith Silva de Almeida Santos, OAB/GO nº 73.463 · Revisado em

Seu caso

Seu caso se parece com o de quem tem direito?

Responda com sim ou não. É só uma primeira olhada: a análise de verdade depende do seu histórico.

Pergunta 1

Eu perdi uma pessoa da minha família que contribuía para o INSS?

Pergunta 2

Eu era casado(a) ou vivia em união estável com ela?

Pergunta 3

Eu sou filho(a) menor ou dependia dela para viver?

Pergunta 4

Já faz tempo desde o falecimento?

Marque as respostas

Leva menos de um minuto e nada do que você marcar é enviado.

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Requisitos

Quem tem direito

Em linhas gerais, estas são as condições. Os detalhes dependem do seu histórico e só a análise do caso mostra onde você se encaixa.

  • Vínculo com o INSS

    Na data do falecimento, a pessoa precisava estar ligada ao INSS.

  • Ser dependente

    Têm direito cônjuge, companheiro(a), filhos e, na falta deles, pais e irmãos.

  • Prova da união estável

    Quem vivia em união estável precisa de documentos que mostrem a relação.

  • Sem tempo mínimo de contribuição

    A pensão não exige carência, mas o número de contribuições influi na duração.

A pensão por morte é paga pelo INSS à família de quem faleceu e estava ligado à Previdência. Têm direito, primeiro, o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos, e a lei prevê outros dependentes na falta deles.

O tempo desde o falecimento e a prova do vínculo pesam muito no resultado. Vale conversar sobre o seu caso.

Na análise do caso

O que eu confiro no seu caso

Pontos que costumam pesar na análise. Cada um depende do seu histórico, e é na conversa que eles são avaliados.

  • Vínculo da pessoa falecida com o INSS
  • Enquadramento como dependente
  • Prova da união estável
  • Data do falecimento e prazo do pedido
  • Tempo de duração da pensão

Pedido negado

O INSS negou ou demorou?

Pedidos de pensão por morte são negados com frequência por falta de prova do vínculo ou da dependência. A negativa não é, por si só, o fim do caminho, mas os prazos correm desde a data da carta.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre pensão por morte

  1. Qual é o prazo para pedir?

    Não há prazo final, mas pedir em até 90 dias do falecimento garante o pagamento desde a data do óbito.

  2. Precisa ter contribuído por muito tempo?

    Não. A pensão não exige número mínimo de contribuições, só que a pessoa estivesse ligada ao INSS.

  3. A pensão é vitalícia?

    Para cônjuge ou companheiro(a), depende da idade, do tempo de união e do número de contribuições.

Contato

Conte o seu caso. Eu analiso e traço a estratégia.

Deixe seu nome e WhatsApp, ou fale direto pelo botão abaixo. Eu respondo em dias úteis, no horário de atendimento. Sem compromisso. Conte o seu caso e eu explico os próximos passos.

Atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h

O WhatsApp abre com a sua mensagem pronta. Resposta em dias úteis.

Base legal deste texto

Texto revisado em . As regras mudam: confira sempre a data. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.

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