Benefício por incapacidade
Aposentadoria por invalidez: você pode ter direito?
Aposentadoria por invalidez é paga pelo INSS a quem não consegue mais trabalhar de forma definitiva. Veja os sinais e agende uma análise do seu caso.
Benefício assistencial
Nome oficial: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em resumo
O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, de baixa renda. Não precisa ter contribuído para o INSS.
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Por Edith Silva de Almeida Santos, OAB/GO nº 73.463 · Revisado em
Seu caso
Responda com sim ou não. É só uma primeira olhada: a análise de verdade depende do seu histórico.
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Requisitos
Em linhas gerais, estas são as condições. Os detalhes dependem do seu histórico e só a análise do caso mostra onde você se encaixa.
O benefício vale para idosos e para pessoas com deficiência de qualquer idade.
A renda por pessoa da casa precisa ser baixa. Quem entra na conta e o que conta como renda têm regras próprias.
A família precisa estar no CadÚnico, com os dados em dia.
O BPC é um benefício da assistência social, não uma aposentadoria. O pedido é feito ao INSS, que também paga o valor, e quem nunca contribuiu pode ter direito.
O direito depende da renda e da composição da sua família, e é aí que a maioria dos pedidos tropeça. Uma conversa sobre o seu caso mostra onde você está.
Na análise do caso
Pontos que costumam pesar na análise. Cada um depende do seu histórico, e é na conversa que eles são avaliados.
Pedido negado
Muitas negativas do BPC vêm de dados desatualizados no cadastro ou de um cálculo de renda que não considerou as regras. A negativa não é, por si só, o fim do caminho, mas os prazos correm desde a data da carta.
Dúvidas frequentes
Não. O BPC é assistencial: quem nunca contribuiu também pode ter direito, se cumprir os requisitos.
Não. O regulamento do BPC exige que a pessoa more no Brasil.
Em muitos casos, sim, mas o caminho certo depende do motivo da negativa. Por isso vale analisar a carta do INSS antes de decidir.
Contato
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Texto revisado em . As regras mudam: confira sempre a data. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.
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